PAIS OU PADRASTOS

  • SEREM INVÁLIDOS OU POSSUÍREM SESSENTA E CINCO (65) ANOS DE IDADE OU MAIS
  • Certidão de Nascimento do segurado(a)
  • Certidão de Casamento dos pais ou de um deles com o dependente, no caso de padrasto ou madrasta
  • Certidões Negativas dos institutos de previdência, atestando que não recebem pensão ou aposentadoria, ou outro rendimento superior a um salário mínimo
  • Declaração escrita do segurado(a), atestando a inexistência de dependentes preferenciais e que os pais ou padrastos vivem às suas expensas (Clique aqui para fazer o download da declaração)
  • Declaração de três segurados do Plano de Seguridade Social, confirmando as condições referidas na alínea anterior (Clique aqui para fazer o download da declaração)
  • Declaração do Imposto de Renda do segurado(a), dos dois últimos anos, comprovando a dependência
  • Comprovação de que o cônjuge ou companheiro(a) não receba ou tenha direito a aposentadoria pensão ou rendimento de qualquer espécie superior a um salário mínimo